CGJ|SP: Comunicado nº 535/95 (Comunicado sobre a má formação de títulos notariais e a prodigalidade dos registros de imóveis no levantamento de dúvida por comodismo ou desconhecimento as próprias atribuições)
COMUNICADO N º 535/95 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: I. Considerando a grande incidência de dúvidas levantadas pelos Registros de Imóveis, decorrente da má formação do título levado a registro, comunica aos notários que acolhida a dúvida e reconhecida a responsabilidade do notário, por comissão ou omissão, culposa ou dolosa, na […]