A mediação e o notariado, por Celso Fernandes Campilongo O direito brasileiro vive uma revolução silenciosa. Pequenos ajustes introduzem mudanças na Justiça. A economia exige esses avanços. Primeiro, foi a aceitação da arbitragem. Agora é a vez da mediação e da conciliação. A Resolução nº 125, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e […]
Conjur: A importância do relacionamento no ambiente de trabalho Por Carlos Alberto Bitinas É sabido e tido como verdade, entre os gestores de recursos humanos, o dito que “contrata-se pela competência técnica e demite-se pela incompetência comportamental”. Ou seja, o profissional pode ter boa capacitação técnica — fundamental, aliás —, mas nem sempre traz proporcional […]
Será o fim do papel? Por Augusto Marcacini De alguma forma, tenho feito esta pergunta a mim mesmo ao longo dos últimos 15 anos, desde que escrevi o artigo “O documento eletrônico como meio de prova” (que, aliás, foi originalmente publicado on line em 1998; somente em 1999, uma versão com ligeiros acréscimos seria publicada em papel na Revista de Direito Imobiliário). […]
União Poliafetiva. Por que não? Por Fernanda de Freitas Leitão Há pouco tempo, deparamo-nos com uma notícia na capa do Jornal “O Globo”, que, acredito, chocou a quase todos, senhores, jovens, gays… A bombástica notícia dizia o seguinte: “Cartório de São Paulo registra união estável de três pessoas.” [1] Comecei a indagar-me: por que esse […]
Regra do CNJ traz mais segurança aos serviços notariais Por Angelo Volpi Neto O Provimento 18 do Conselho Nacional de Justiça autorizou a criação da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), sob responsabilidade do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil. Trata-se de uma central composta de índice de informações sobre a lavratura de […]
Testamento vital Carlos Alberto Martins Junior terça-feira, 2/10/2012 Nos últimos dias, a mídia nacional trouxe grande destaque a uma Resolução do Conselho Federal de Medicina que trata de um assunto polêmico, com posicionamentos diversos no meio: o chamado testamento vital. A Resolução nº 1.995/12, publicada no Diário Oficial da União de 31/8/12, estabeleceu os critérios […]
Por Felipe Leonardo Rodrigues* Nas atas notariais, a assinatura não será objeto de consentimento, senão de conformidade quanto à exatidão da redação e dos procedimentos realizados pelo notário na diligência interna ou externa. A distinção se relaciona, uma vez mais, com o diferente conteúdo das escrituras públicas e das atas notariais. Ressaltamos mais uma vez, […]
Por Eduardo Augusto Os prazos do Geo foram prorrogados Finalmente, foi publicado o decreto com a prorrogação dos prazos para a obrigação do georreferenciamento dos imóveis rurais. Os novos prazos, agora em vigor, são os seguintes: Mais abaixo o texto integral do novo Decreto, que se limitou a alterar o artigo 10 do Decreto nº […]
Por Nelson Eizirik A lei 10.303/01 (clique aqui) inseriu na lei das S.A. (clique aqui) o § 3° do artigo 109, tornando explícita a possibilidade de o estatuto social conter cláusula compromissória, convenção apta a instituir procedimento arbitral para dirimir, dentre outras, divergências entre os acionistas e a companhia ou entre acionistas controladores e minoritários. […]
O prolongamento da vida com as novas técnicas da medicina tem ampliado o número de pessoas que adquirem alguma forma de demência, como o Mal de Alzheimer. Outras situações acidentais podem provocar a perda da capacidade de manifestar a vontade ou a ausência, impossibilitando a pessoa de decidir sobre o próprio destino. […]
