Processo Digital nº: 1017751-42.2021.8.26.0100 Classe – Assunto Dúvida – Registro de Imóveis Suscitante: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital Suscitado: Candido Botelho Bracher e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Vivian Labruna Catapani Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 10º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Candido Botelho Bracher, Beatriz Sawaya Botelho Bracher, Eduardo Sawaya Botelho Bracher, Elisa Sawaya […]

Processo 0043665-62.2020.8.26.0100 Pedido de Providências Registros Públicos C.G.J. M.S.S. e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcelo Benacchio Vistos, Cuida-se de representação encaminhada pela E. Corregedoria Geral da Justiça, do interesse da Senhora M. S. S., que requer a nulidade do regime de bens da comunhão total, declarado pelos conviventes quando da lavratura da Escritura Pública […]

Dúvida Registros Públicos P. M. C. de S. Vistos em correição. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 4º Registro de Imóveis da Capital a requerimento de P. M. C. de S., após negativa de processamento de usucapião extrajudicial de apartamento e três vagas de garagem do edifício localizado à Alameda Joaquim Eugênio de Lima, […]

Processo 1016769-62.2020.8.26.0100 Dúvida Notas R. de C. F. G. Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 17º Registro de Imóveis da Capital a requerimento de R. de C. F. G., após indeferimento de pedido de usucapião extrajudicial de imóvel matriculado sob o nº 65.502 da citada serventia. O indeferimento se deu pois entendeu o […]

Processo 1002977-41.2020.8.26.0100 Pedido de Providências Registro de Imóveis T.E.C.C. L.G.F. Vistos, Trata-se de pedido de providências formulado por L.G. F. e T.E.C.C. Ltda., insurgindo-se contra a emissão de carta de sentença notarial pelo XXº Tabelião de Notas da Capital, aduzindo que a parte que requereu o indicado documento não possuía legitimidade ativa para tanto. Emendou-se […]

Processo 1008913-47.2020.8.26.0100  Dúvida Registros Públicos G. de A. P. e K. P. L. de A. P. e outro Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 14º Registro de Imóveis da Capital a requerimento de G. de A. P. e K. P. L. de A. P., após negativa de registro de escritura de compra e […]

Processo Digital nº: 1127933-08.2015.8.26.0100 Classe – Assunto Pedido de Providências – REGISTROS PÚBLICOS Requerente: G. Z. Juíza de Direito: Dra. Tania Mara Ahualli CONCLUSÃO Em 10 de março de 2016 faço estes autos conclusos a MMª Juíza de Direito Drª Tania Mara Ahualli da 1ª Vara de Registros Públicos. Eu, ___ Bianca Taliano Beraldo, escrev., digitei. Vistos. Trata-se de pedido de providências formulado […]

  Processo 1119818-56.2019.8.26.0100  Dúvida Registros Públicos 13º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo M. G. L. de S. Vistos. Trata-se de dúvida suscitada pelo Oficial do 13º Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de M. G. L. de S., tendo em vista a negativa em se proceder ao registro da escritura de […]

Processo 1103857-75.2019.8.26.0100  Pedido de Providências Tabelionato de Notas – T.N. I.S. e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Gustavo Esteves Vistos. Trata-se de pedido de providências encaminhado pelo Sr. Oficial 20º Tabelião de Notas da Capital, consultando acerca da possibilidade de desconto ou abatimento total do valor de xerocópias, como é supostamente realizado em outras […]

  Processo 1111887-02.2019.8.26.0100 Pedido de Providências Tabelionato de Notas H. F. da S. Vistos, De início, imperioso ressaltar que a ficha padrão, e reflexamente os documentos arquivados em conjunto para a sua abertura, são destinados ao uso interno da serventia, afigurando-se, pois, como documentos sigilosos, não acessíveis ao público. Neste sentido, dentre as obrigações dos […]