ACÓRDÃO  Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006855-85.2022.8.26.0590, da Comarca de São Vicente, em que é apelante SÉRGIO LUIZ SABINO DA SILVA, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO VICENTE. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v u.”, […]

ACÓRDÃO  Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000836-19.2022.8.26.0346, da Comarca de Martinópolis, em que são apelantes PAULO FERREIRA DE SOUZA e ELIANE APARECIDA PAZ SOUZA, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE MARTINÓPOLIS. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v u.”, […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1035784-12.2023.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes RICARDO CAVALHEIRO e MARIA JOSÉ LINS CAVALHEIRO, é apelado 10º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v.u.”, de conformidade com […]

ACÓRDÃO  Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1030352-38.2021.8.26.0405, da Comarca de Osasco, em que são apelantes SILVANA GRINBERG DE ROUSSET VALENTE, OVIDIO MIGUEL VALENTE e CELLY DE ROUSSET MEDICI, é apelado 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE OSASCO. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a […]

ACÓRDÃO  Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0001035-05.2021.8.26.0278, da Comarca de Itaquaquecetuba, em que é apelante VICTOR HUGO FABOTTI DELGADO, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v.u.”, de conformidade com […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1040524-13.2023.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que são apelantes JOÃO ANTÔNIO ZOGBI FILHO, FABIO JOÃO ZOGBI e LAÍS HELENA ZOGBI PORTO, é apelado 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1034353-46.2022.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante FERNANDO ANTONIO CALÇADA BERNARDO, é apelado PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTOS. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, com determinação, v.u.”, de conformidade com […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1008096-79.2021.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande, em que são apelantes JOÃO ROBERTO DE CARVALHO NICOLETTI, PRISCILA AMORIM DE CARVALHO NICOLETTI e ALEXANDRE CORREIA NICOLETTI, é apelado OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE PRAIA GRANDE. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1032941-74.2023.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante SILVIA MANFREDINI BORDIGNON, são apelados SOLOTRAT ENGENHARIA GEOTECNICA LTDA e DECIMO PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DA CAPITAL. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v u.”, […]

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1021546-74.2022.8.26.0309, da Comarca de Jundiaí, em que é apelante MÔNICA SANTO DE LIMA PIRES, é apelado 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE JUNDIAÍ. ACORDAM, em Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento, v u.”, de […]