DICOGE 5.1 COMUNICADO CG º 1422/2014 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Notários e Registradores das unidades extrajudiciais da Comarca da CAPITAL que, de acordo com o previsto no Provimento 25 do E. Conselho Nacional de Justiça, já se encontra disponível para utilização o sistema de Malote Digital (Sistema Hermes), que deverá ser empregado […]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Recurso Administrativo nº 1101300-86.2017.8.26.0100 CONCLUSÃO Em 17 de abril de 2018, conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Cesar Batista dos Santos, MM. Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. (279/2018 -E) TABELIÃO DE NOTAS. Recurso administrativo. […]
PROVIMENTO CGJ N° 32/2018 Dá nova redação à Seção XII, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com acréscimos ao Item 428. O DESEMBARGADOR GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO o disposto no art. 216-A da Lei n° 6.015/73; CONSIDERANDO o art. 11, […]
PROVIMENTO CG Nº 30/2018 Dispõe sobre a implantação do “Sistema para Consulta e Controle de Selo Digital” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, destinado à consulta pelo cidadão de informações dos atos praticados pelas Serventias Extrajudiciais, bem como à fiscalização e correição remota dos atos pela Corregedoria Geral de Justiça. O Desembargador […]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Recurso Administrativo n° 1003922-20.2017.8.26.0363 CONCLUSÃO Em 08 de março de 2018, faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Dr. PAULO CÉSAR BATISTA DOS SANTOS, Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça. (278/2018-E) TABELIÃO DE NOTAS. Insurgência recebida como recurso administrativo. Desnecessidade […]
A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos MM. Juízes Corregedores Permanentes e aos Senhores Responsáveis pelas delegações do Serviço Extrajudicial de Notas e de Registro do Estado de São Paulo que deverão observar o Provimento nº 69, de 12 de junho de 2018, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, para os afastamentos justificados dos titulares, […]
PROVIMENTO CGJ Nº 26/2018 (Processo nº 2017/253496) PROVIMENTO CG N° 26/2018 – Acrescenta a alínea “f” ao subitem 11.1 e acrescenta o subitem 11.3 no Capítulo XXI do Tomo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. O DESEMBARGADOR GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO […]
COMUNICADO CG Nº 1448/2018 Em cumprimento ao decidido no Pedido de Providências n. 0001459-08.2016.2.00.0000 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, esta Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Senhores Responsáveis pelas Delegações correspondentes a Tabelião de Notas do Estado de São Paulo que é proibida a lavratura de escrituras públicas declaratórias de ‘união poliafetiva’, sob […]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Processo n° 2018/00068543 191/2018-E DISCIPLINAR – RECLAMAÇÃO ANÓNIMA – ATA NOTARIAL – PRETENSÃO DE GRATUIDADE – ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS NÃO PREVISTA EM LEI – ARQUIVAMENTO. Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça, Trata-se de reclamação anónima contra suposta recusa, manifestada por telefone, […]
COMUNICADO CG N° 972/2018 PROCESSO N° 2016/219896 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento geral o Provimento 65 de 14 de dezembro de 2017 do E. Conselho Nacional da Justiça, estabelecendo diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais […]
