AASP: ITCMD no Estado de São Paulo: Partilhas e Doações Judiciais e Extrajudiciais (10 a 12/11/14)

ITCMD no Estado de São Paulo: Partilhas e Doações Judiciais e Extrajudiciais (10 a 12/11/14)

Coordenação

Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

Dra. Renata Silva Ferrara

Horário

19 h (horário de Brasília/DF)

Carga Horária

6 h

AULA PRESENCIAL

Programa

Palestrantes

Dr. Clovis Rodrigues de Abreu

Dra. Dina Darc Ferreira Lima Cardoso

Dr. Fernando Brandão Whitaker

Dra. Maria de Lourdes Sampaio Seabra

Dr. Paulo Roberto Gaiger Ferreira

Dra. Renata Silva Ferrara

Introdução

Passados dois anos do trabalho realizado pela Segunda Comissão de Debates do Centro de Estudos da AASP, composta por advogados, procuradores do Estado e tabeliães, contando com a participação especial de um contador, a AASP tem recebido de seus associados relatos de dificuldades para apuração e recolhimento do ITCMD. Nesse contexto, a AASP volta ao assunto e reúne profissionais que outrora se dedicaram ao opúsculo sobre a matéria, com a intenção de trazer aos advogados esclarecimentos que os auxiliem na compreensão do tema.

10/11 – segunda-feira

Retrospectiva legislativa e panorama geral: natureza, hipótese de incidência, alíquota e prazo. Base de cálculo e existência de dívidas. Isenção. Exemplos práticos: ITCMD causa mortis, diferença entre quinhões e excesso de meação.

Perguntas e respostas.

11/11 – terça-feira

Dificuldades no procedimento e demais queixas dos associados. ITCMD e a declaração de Imposto de Renda.

Perguntas e respostas.

12/11 – quarta-feira

ITCMD nas partilhas e doações extrajudiciais. Visita ao site da Fazenda Estadual.

Perguntas e respostas.

Local

ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO – AASP

R Álvares Penteado, 151 – Centro

São Paulo-SP

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 84,00

Assinante: R$ 84,00

Estudante Graduação: R$ 105,00

Não Associado: R$ 126,00