Trabalhar ou estudar no exterior traz sempre uma mistura de sentimentos e processos a cumprir, incluindo a garantia de autenticidade do documento ao país de destino, mais conhecido como apostilamento de documentos.
O apostilamento garante a autenticidade do documento emitido por um dos países integrantes da Convenção de Haia, organização internacional que unifica as normas do direito, permitindo a livre circulação de pessoas e sua documentação.
Há um total de 124 países que fazem parte da Convenção de Haia, e para conferi-los,
acesse o site oficial. Ou seja, os países que recebem documentos apostilados são apenas os que aderiram à Convenção.
Quando deve ser feito o apostilamento?
O apostilamento deve ser realizado em documentos que serão utilizados no exterior e que precisam ser legalizados e reconhecidos em ambos os países. Algo muito comum recentemente envolvendo apostilamento de documentos é a procura de quem busca dupla cidadania, por exemplo. Os documentos mais comuns que são apostilados são: certidão de nascimento, casamento e óbito, principalmente para os processos de cidadania.
Outros documentos que também podem ser apostilados são:
- Atos notariais, emitidos no tabelionato de notas;
- Documentos administrativos;
- Escrituras públicas;
- Declarações oficiais;
- Diplomas e históricos escolares;
- Documentos empresariais;
- Traduções juramentadas;
- Certidões do registro civil;
- Documentos que vem de uma autoridade ou funcionário que faz parte da jurisdição do país.
Além de documentos originais, também podem ser apostiladas as cópias autenticadas, além de documentos em língua estrangeira (nesse caso, primeiramente traduzida por um tradutor juramentado).
Qual a importância de apostilar um documento?
Para quem deseja que seus documentos possuam alguma validade no exterior (ou vice-versa, no caso de estrangeiros), principalmente para estudar ou trabalhar, o apostilamento dos documentos é fundamental e entendê-lo faz com que este processo seja realizado da melhor forma possível. O foco é fazer com que o seu documento público nacional seja reconhecido no país de destino.
No caso da validade, a apostila não possui um prazo determinado. Mas isso não significa que apostilar seus documentos farão com que sejam válidos para sempre. Devemos lembrar que o apostilamento não influencia a validade do documento original.
