Você sabia que, de cada quatro inventários, pelo menos três carregam algum tipo de briga por herança? São desentendimentos que vão desde dificuldades no pagamento do imposto de herança no prazo legal até desavenças feias quanto à forma de partilhar o patrimônio deixado.
E isso não acontece envolvendo apenas grandes fortunas, mas em qualquer tipo de família. Sendo assim, por que alguns herdeiros brigam?
Brigas por herança e seus motivos
Há diferentes situações que ocasionam as brigas por uma herança.
A morte ainda é um tabu entre as famílias ocidentais. Enquanto no Oriente as famílias fazem celebrações e homenagens aos que partiram, nos países do Ocidente falar sobre morte significa atrair maus agouros. Porém, a morte faz parte do processo natural de vida e, de repente, alguém do nosso convívio diário morre, um pai ou mãe, por exemplo. Neste momento, os filhos têm apenas 60 dias para decidir sobre questões de partilha de bens e inventário.
Então, não é raro que as brigas comecem em pleno velório, levantando pautas sobre o favoritismo de um filho ou ajuda recebida dos pais. O conflito se estabelece e os pingos nos is são deslocados. A definição de quem será o inventariante, pois esta função tem grande poder decisório, é a primeira batalha.
E como evitar brigas por herança?
Enquanto os pais estiverem vivos, podem impor a sua própria vontade. Uma boa conversa entre pais e filhos é a melhor forma de se precaver e evitar brigas futuras. Quase todas as brigas por herança ocorrem pela ausência de combinados na família.
Algumas opções que podem ser utilizadas para amenizar as brigas:
Divisão de herança
As brigas normalmente costumam surgir quando há a necessidade de tomar uma decisão perante o fim que será dado em um imóvel, por exemplo. Um filho que tenha direito a uma menor porcentagem pode não concordar com a decisão dos demais e travar o processo de venda. Nesse caso, uma conversa familiar antes da partida dos pais pode ajudar a amenizar esta situação.
Doação
Os pais podem antecipar a herança através da doação com reserva de usufruto. Ela pode ser feita em cartório, com pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), que é de 4% do valor do bem em São Paulo. A família pode entrar em consenso, e o doador estabelecer o que cabe a cada um, nesta divisão em vida.
Testamento
O testamento é a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispõe, para depois da sua morte, em todo ou uma parte de seus bens. No testamento, os pais podem fazer a partilha que desejam para que os filhos saibam, cada qual, o que lhes foi deixado.
Formalizar união estável
Caso a pessoa falecida tenha um companheiro, uma forma de se planejar é a formalização prévia da união estável para garantir a divisão igualitária entre a pessoa e outros herdeiros, caso existam.
Quais são as vantagens tributárias de fazer a transmissão da herança em vida?
Fazer um bom planejamento familiar enquanto estiver vivo define questões patrimoniais, familiares e sucessórias, planejando, inclusive, os aspectos tributários da sucessão. Isso ajuda a otimizar o processo de transmissão dos bens, antecipando e evitando o pagamento de impostos.
E se o inevitável já aconteceu e as brigas começaram?
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