Artigos 16/04/2024 26 - Novidades
O 26º Tabelionato participa da campanha "Um Só Coração: seja vida na vida de alguém", com o objetivo de incentivar a doação de órgãos. Já podemos emitir a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), que visa a facilitar a manifestação de vontade do doador de órgãos
O novo ato notarial do 26º Notas busca estimular ainda mais as doações, visto que, em 2023, no Brasil, apenas 2,6% das pessoas que poderiam ser efetivaram a doação. “Queremos que o novo sistema facilite e estimule os doadores”, disse o tabelião Paulo Ferreira, destacando que a doação pode salvar muitas vidas.
A AEDO é um instrumento jurídico que agiliza o processo de doação, além de facilitar a consulta dos médicos e familiares sobre o desejo do paciente. Antes, a autorização para a doação em casos de morte encefálica era feita pela família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos. Com a nova autorização, a manifestação de vontade fica registrada em uma base de dados acessada pelos profissionais da saúde, o que simplifica o processo no momento do óbito.
Para emitir o documento, o interessado preenche um formulário no site www.aedo.org.br ou por meio da Central Nacional de Doadores de Órgãos, disponível para consulta via CPF do falecido pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde. O procedimento inclui uma sessão de videoconferência conosco, no 26º Tabelionato, para identificar o interessado e coletar sua manifestação de vontade. A AEDO assinada digitalmente ficará disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes.
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