Pensando em dar um importante passo em sua vida e adquirir um veículo ou imóvel?
A alienação fiduciária é uma transferência feita pelo devedor ao credor da propriedade e da posse indireta de um bem imóvel, como garantia de seu débito, resolvendo o direito com o pagamento da dívida garantida.
Para que serve?
Serve para garantir o pagamento da dívida. Dessa forma, o comprador, que é devedor do financiamento, transfere a posse (indireta) para o credor. Se a dívida não for paga, o credor poderá consolidar a propriedade em seu nome.
Como funciona?
Imagine que você quer comprar uma casa no valor de R$ 500 mil, mas não tem todo esse dinheiro, apenas R$ 100 mil para dar de entrada. Então, você vai ao banco e contrata um financiamento, fechando um acordo para pagar R$ 400 mil em parcelas mensais durante 30 anos, com acréscimos de juros e encargos.
No momento da assinatura do contrato com alienação fiduciária, o devedor (você) está transferindo a posse do imóvel para a instituição financeira, o credor (o banco).
Com isso, você se compromete a pagar o valor devido e, embora possa usufruir do imóvel como se fosse seu, ele permanece no nome do banco para garantir o pagamento da dívida. Se ocorrer uma situação de inadimplência, o banco tem direito de reaver o bem e recuperar o dinheiro que foi emprestado através da venda do imóvel a outra pessoa.
Quem pode fazer alienação fiduciária?
Qualquer pessoa, física ou jurídica, pode ser credora ou devedora em um contrato desse tipo. Até mesmo duas pessoas físicas podem elaborar um contrato de alienação fiduciária para garantir o pagamento de um empréstimo simples, por exemplo.
Quais os riscos da alienação fiduciária?
O maior risco da alienação fiduciária é a perda do bem adquirido por falta de pagamento de parcelas.
Quando você assina um contrato, está se comprometendo a pagar a dívida e aceitando que, no caso de não pagamento, o credor terá os direitos sobre o bem. Por isso, é importante refletir muito antes de optar pela alienação fiduciária. É essencial que você tenha certeza que pode arcar com o pagamento da dívida até o fim, independentemente do que aconteça.
Quais as vantagens da alienação fiduciária?
A principal vantagem é a possibilidade de adquirir um bem de alto valor para pagar em longo prazo. Embora tenha seus riscos, a alienação fiduciária é muito importante para possibilitar a compra de bens mais caros para quem não tem os recursos suficientes para pagar à vista ou em poucas prestações. Por meio dessas modalidades de crédito, as pessoas conseguem comprar carros e casas oferecendo a posse do bem como garantia de pagamento.
